1. O nosso princípio
A xili nunca pode ser utilizada para criar, carregar, armazenar, partilhar, solicitar, promover ou facilitar conteúdos ou comportamentos que explorem ou abusem sexualmente de uma criança, ou que a coloquem em perigo. Esta regra aplica-se a todos os utilizadores, publicações, imagens, legendas, comentários, perfis e outras interações na xili.
O CSAM é ilegal. Um alegado consentimento, a intenção ou localização de um utilizador, ou a sua relação com uma criança, não tornam o CSAM nem a exploração sexual de crianças aceitáveis na xili.
2. Conteúdos e comportamentos proibidos
São proibidas, nomeadamente, as seguintes práticas:
- Criar, carregar, distribuir, solicitar ou guardar CSAM, ou publicar ligações para esse material, incluindo representações reais, alteradas ou geradas por computador.
- Aliciamento de menores (grooming), extorsão sexual, solicitações sexuais dirigidas a menores, tráfico de crianças para fins sexuais ou organização de contacto sexual com menores.
- Sexualizar um menor ou incentivar, ensinar, normalizar ou facilitar o abuso ou a exploração sexual de uma criança.
- Utilizar a xili para localizar, contactar, ameaçar, chantagear, coagir ou explorar uma criança para fins sexuais.
3. Como comunicar uma preocupação
Utilize a opção de denúncia ou apoio disponível na aplicação xili para denunciar o conteúdo ou a conta em causa. Também pode contactar diretamente a nossa equipa de segurança através do endereço contact@xiliapp.com. Sempre que possível, indique o nome de utilizador envolvido, descreva a situação e inclua os elementos relevantes da publicação ou do perfil que possa partilhar em segurança.
Não descarregue, copie, reencaminhe nem redistribua material suspeito de ser CSAM para efetuar uma denúncia. Se uma criança estiver em perigo imediato, contacte primeiro os serviços de emergência ou as autoridades policiais locais.
4. Como a xili atua
Analisamos as denúncias relativas à segurança infantil e adotamos medidas adequadas ao risco, aos nossos Termos de Serviço e à legislação aplicável. Estas medidas podem incluir limitar o acesso, remover conteúdos, suspender ou encerrar contas, conservar informações relevantes quando permitido ou exigido por lei e colaborar em investigações legítimas.
Quando tomamos conhecimento efetivo da existência de CSAM na xili, removemos o material ou bloqueamos o acesso ao mesmo e adotamos as medidas adequadas nos termos destas normas e da legislação aplicável.
5. Comunicação às autoridades
A xilistudios OÜ dispõe de um procedimento para comunicar casos confirmados de CSAM ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) ou à autoridade regional ou nacional competente, quando exigido pela legislação aplicável. Respondemos igualmente a pedidos legais válidos e podemos efetuar outras comunicações quando necessário para proteger uma criança ou cumprir obrigações legais.
6. Idade mínima e privacidade das crianças
A xili não se destina a crianças com menos de 13 anos. Dependendo do local onde o utilizador reside, poderá aplicar-se uma idade mínima superior ou ser necessário o consentimento de um dos pais. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos informações e que medidas adotamos se soubermos que foram recolhidos dados de uma criança em violação da legislação aplicável.
7. Contacto responsável pela segurança infantil
A xilistudios OÜ é o programador da xili. O contacto designado para questões de segurança infantil é contact@xiliapp.com. Este endereço destina-se a denúncias, perguntas sobre estas normas e comunicações relativas às nossas práticas de prevenção e aplicação em matéria de CSAE.
Podemos atualizar estas normas em função da evolução da xili, da legislação aplicável e das práticas de segurança. A data indicada no topo da página corresponde à revisão mais recente.